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Boletim informativo

Informativo TRT2: N. 5-B (8 maio a 21 maio 2020)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 maio 2020
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13503
Periodicidade
quinzenal
Conteúdo
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2020)
Faz referência a
Portaria n. 13/GP, de 11 de março de 2020
Portaria n. 11.347/ME.SEPRT, de 6 de maio de 2020
Comunicado n. 1/GP.CR.EJUD2, de 7 de maio de 2020
Decreto n. 10.342, de 7 de maio de 2020
Portaria n. 11.503/ME.SEPRT, de 7 de maio de 2020
Ato n. 7/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 8 de maio de 2020
Ato n. 178/TST, de 8 de maio de 2020
Comunicado n. 2/GP, de 8 de maio de 2020
Medida Provisória n. 964, de 8 de maio de 2020
Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020
Decreto n. 10.344, de 11 de maio de 2020
Decreto n. 10.346, de 11 de maio de 2020
Ato n. 158/PR, de 12 de maio de 2020
Instrução Normativa n. 1.949/RFB, de 12 de maio de 2020
Portaria n. 12/DGA, de 12 de maio de 2020
Ato n. 9/GP, de 13 de maio de 2020
Medida Provisória n. 966, de 13 de maio de 2020
Recomendação n. 66/CNJ, de 13 de maio de 2020
Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020
Provimento n. 3/GP.CR, de 14 de maio de 2020
Resolução n. 320/CNJ, de 15 de maio de 2020
Resolução n. 321/CNJ, de 15 de maio de 2020
Lei n. 13.999, de 18 de maio de 2020
Portaria n. 15/GP, de 19 de maio de 2020
Ato n. 12, [de] 2020: prorroga prazo selo: PJE-100
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 31, de 2020
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 32, de 2020
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 33, de 2020
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 5-B, 8 a 21 maio 2020. 1 p.
Assunto
Administração pública ; Conselho de justiça ; Jurisprudência trabalhista ; Ministério público do trabalho ; Norma jurídica ; Notícia ; Previdência social ; Tribunal superior
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