Listando Doutrina pelo assunto "Gênero"
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Interseccionalidades de raça, gênero e geracionais no trabalho doméstico e o sistema de justiça na garantia de direitos fundamentais
Marcadores de gênero e geracionais permeiam a vida de meninas e mulheres negras, historicamente, em condições de opressão e subalternidade, inseridas de forma precarizada na atividade doméstica, sem direitos assegurados -
Reflexões sobre a Lei n. 14.611/2023: avanços e desafios na implementação da equidade remuneratória de gênero no Brasil
[por] A desigualdade salarial de gênero é histórica e estrutural. Nos primórdios da Revolução Industrial, a mão de obra feminina, assim como a de crianças e de adolescentes, compunha as chamadas “meias-forças”, não porque fosse um labor exercido de maneira inferior ao elaborado pelos seus pares do gênero masculino, mas ... -
A Resolução n. 492, do CNJ, e a perspectiva de gênero como garantia de realização de direitos humanos
[por] A Resolução n. 492, do CNJ, estabelece diretrizes para a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Os principais fundamentos normativos desta metodologia judicial são a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos.