Listando Doutrina pelo assunto "Tribunal superior"
Mostrando os itens 1 a 3 de 3
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Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades. -
A necessidade de superação da Súmula 259 do Tribunal Superior do Trabalho em razão do artigo 966, §4º, do atual Código de Processo Civil
[por] O artigo trata do meio juridicamente adequado para a eventual invalidação de manifestação de vontade viciada em transação judicial que foi objeto de homologação no processo do trabalho, bem como da necessidade de superação do entendimento consagrado na Súmula 259 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) após o advento ... -
A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
[por] A história da instância superior da Justiça do Trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ...