Doutrina: Últimas publicações
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Inovação tecnológica e sua efetividade na justiça
[por] Visando a eficiência dos processos judiciais, o Poder Judiciário vem implementando a informatização de sua estrutura, entretanto, este procedimento passa por questões sociais. Tendo em vista tais questões, buscou-se demonstrar a importância da Tecnologia da Informação (TI) no processo de desburocratização do ... -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 28 (jul./dez. 2022). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 28 (jul./dez. 2022), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2. -
A necessidade de superação da Súmula 259 do Tribunal Superior do Trabalho em razão do artigo 966, §4º, do atual Código de Processo Civil
[por] O artigo trata do meio juridicamente adequado para a eventual invalidação de manifestação de vontade viciada em transação judicial que foi objeto de homologação no processo do trabalho, bem como da necessidade de superação do entendimento consagrado na Súmula 259 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) após o advento ... -
A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
[por] A história da instância superior da Justiça do Trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ... -
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
[por] O presente artigo tem como objetivo apresentar a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, suas composições e atribuições. O texto também apresenta uma breve linha do tempo com os principais eventos relacionados à criação dessas comissões e à temática de ...
