Listando Artigos de Periódicos pelo assunto 

Listando Artigos de Periódicos pelo assunto "Princípio jurídico"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Artigo de periódico

      Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
      [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
    • Artigo de periódico

      O incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do Trabalho 

      Tupinambá, Carolina; Teixeira, Sergio Torres | 29 nov. 2022
      [por] Este estudo discorre sobre a litigiosidade repetitiva e o incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR como ferramenta para sua administração e eventual neutralização. Reflete sobre os contornos do instituto, propondo interpretação construtiva autorizada pela aplicação supletiva de microssistemas processuais. ...