Listando Artigos de Periódicos pelo assunto
Mostrando os itens 1 a 20 de 26
Assunto |
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Pessoa com deficiência [1] |
Plano de desenvolvimento [1] |
Pobreza [2] |
Poder judiciário [7] |
Políticas públicas [1] |
Porto [2] |
Portuário [2] |
Prazo (processo trabalhista) [1] |
Precedente Normativo [1] |
Presunção legal [1] |
Previdência social [1] |
Primeira instância [1] |
Princípio constitucional [4] |
Princípio da adequação [1] |
Princípio da dignidade da pessoa humana [5] |
Princípio da efetividade [3] |
Princípio da precaução [1] |
Princípio da proporcionalidade [1] |
Princípio da razoabilidade [2] |
Princípio jurídico [2] |