[por] O trabalho apresenta uma análise histórico-jurídica sobre o surgimento e a aplicabilidade do danno esistenziale na responsabilidade civil italiana e a transição desta nova categoria de dano indenizável para o ordenamento jurídico brasileiro. No Brasil, apesar de ter uma limitação legislativa de aplicabilidade às ...

[por] A Resolução n. 492, do CNJ, estabelece diretrizes para a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Os principais fundamentos normativos desta metodologia judicial são a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos.

[por] Este artigo apresenta uma discussão teórica sobre os conceitos de trabalho e tecnologia na obra de Karl Marx, no intuito de fornecer alguns fundamentos à compreensão do trabalho intermediado pelas atuais tecnologias da informação e comunicação (TIC). Faz-se também uma breve abordagem sobre a centralidade do conceito ...