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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 1 (7 a 11 jun. 2021)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2021
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14171
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Lei n. 14.119, de 13 de janeiro de 2021 [promulgação de partes vetadas]
Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021 [promulgação de partes vetadas]
Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 [promulgação de partes vetadas]
Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021
Ato n. 10/CGJT, de 4 de junho de 2021
Ato n. 130/SEGJUD.GP, de 4 de junho de 2021
Portaria n. 9/DGA, de 4 de junho de 2021
Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021
Portaria n. 157/CNJ, de 4 de junho de 2021
Portaria n. 34/GP, de 7 de junho de 2021
Ato n. 30/GP, de 7 de junho de 2021
Ato n. 212/PR, de 7 de junho de 2021
Resolução n. 395/CNJ, de 7 de junho de 2021
Resolução n. 396/CNJ de 7 de junho de 2021
Decreto n. 10.715, de 8 de junho de 2021
Edital n. 1/GP, de 8 de junho de 2021
Lei n. 14.163, de 9 de junho de 2021
Resolução n. 397/CNJ, de 9 de junho de 2021
Resolução n. 398/CNJ, de 9 de junho de 2021
Resolução n. 399/CNJ, de 9 de junho de 2021
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 1, 7 a 11 jun. 2021. p. 3
Assunto
Norma jurídica ; Previdência social ; Administração pública ; Conselho de justiça
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