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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 13 (30 ago. a 3 set. 2021)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2021
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      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 13 (30 ago. a 3 set. 2021)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2021
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14337
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 36, de 17 de junho de 2021
      Resolução n. 536, de 10 de agosto de 2021
      Ato n. 43/GP, de 26 de agosto de 2021
      Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021
      Resolução n. 189/MPT, de 26 de agosto de 2021
      Súmula n. 86, de 26 de agosto de 2021* (Cancelamento)
      Portaria n. 206/CNJ, de 27 de agosto de 2021
      Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
      Ato n. 74/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2021
      Ato n. 321/PR, de 30 de agosto de 2021
      Instrução Normativa n. 5, de 30 de agosto de 2021, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
      Portaria n. 44/GP, de 30 de agosto de 2021
      Portaria n. 204/CNJ, de 30 de agosto de 2021
      Provimento n. 5/CR, de 30 de agosto de 2021
      Portaria n. 208/CNJ, de 31 de agosto de 2021
      Portaria n. 209/CNJ, de 31 de agosto de 2021
      Lei n. 14.197, de 1º de setembro de 2021
      Lei n. 14.199, de 2 de setembro de 2021    
      Lei n. 14.200, de 2 de setembro de 2021
      Medida Provisória n. 1.067, de 2 de setembro de 2021   
      Portaria n. 211/CNJ de 2 de setembro de 2021
      Resolução n. 142, de 2 de setembro de 2021, do Conselho Federal de Técnicos Industriais
      Resolução n. 143, de 2 de setembro de 2021, do Conselho Federal de Técnicos Industriais
      Resolução n. 144, de 2 de setembro de 2021, do Conselho Federal de Técnicos Industriais
      Resolução n. 145, de 2 de setembro de 2021, do Conselho Federal de Técnicos Industriais
      Resolução n. 146, de 2 de setembro de 2021, do Conselho Federal de Técnicos Industriais
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 13, 30 ago. a 3 set. 2021. p. 4.
      Assunto
      Norma jurídica ; Previdência social ; Administração pública ; Conselho de justiça ; Tribunal superior ; Congresso nacional ; Presidência da República
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