Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 15 (13 a 17 set. 2021)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-09-13T16:53:35Z
dc.date.available	2021-09-13T16:53:35Z
dc.date.issued	2021-09-20
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 15, 13 a 17 set. 2021. p. 3.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14353
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica	pt_BR
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Administração pública
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Tribunal superior
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Presidência da República
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 15 (13 a 17 set. 2021)	pt_BR
dc.title.alternative	Informativo de Atos Normativos	pt_BR
dc.identifier.number	15
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021
dc.relation.references	Resolução n. 299/CSJT, de 27 de agosto de 2021
dc.relation.references	Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021
dc.relation.references	Resolução n. 301/CSJT, de 27 de agosto de 2021
dc.relation.references	Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
dc.relation.references	Ato Declaratório Executivo n. 14/CORAT, de 10 de setembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 15/DGA, de 10 de setembro de 2021
dc.relation.references	Resolução n. 415/CNJ, de 10 de setembro de 2021
dc.relation.references	Ato n. 66/CSJT.GP.SETIC.NUGOV, de 13 de setembro de 2021
dc.relation.references	Resolução n. 2.086, de 13 de setembro de 2021 do Conselho Federal de Economia
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 14 de setembro de 2021
dc.relation.references	Ato n. 45/GP, de 14 de setembro de 2021
dc.relation.references	Resolução Administrativa n. 4, de 14 de setembro de 2021
dc.relation.references	Ato n. 1/VPA.CR, de 15 de setembro de 2021
dc.relation.references	Ato. n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021
dc.relation.references	Resolução n. 702, de 15 de setembro de 2021 do Conselho Federal de Nutricionistas
dc.relation.references	Resolução n. 703, de 15 de setembro de 2021 do Conselho Federal de Nutricionistas
dc.relation.references	Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 58, de 2021
dc.relation.references	Lei n. 14.204, de 16 de setembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 224/CNJ, de 16 de setembro de 2021
dc.relation.references	Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/192155
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/192211
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/192231
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dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=120358
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14352
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dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Congresso/adc-58-mpv1068.htm
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14204.htm
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4113
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/192351
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR

Nome:: Info_atos_normativos_15.pdf
Tamanho:: 3Mb
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