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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 15 (13 a 17 set. 2021)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2021
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14353
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Resolução n. 299/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Resolução n. 301/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Ato Declaratório Executivo n. 14/CORAT, de 10 de setembro de 2021
Portaria n. 15/DGA, de 10 de setembro de 2021
Resolução n. 415/CNJ, de 10 de setembro de 2021
Ato n. 66/CSJT.GP.SETIC.NUGOV, de 13 de setembro de 2021
Resolução n. 2.086, de 13 de setembro de 2021 do Conselho Federal de Economia
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 14 de setembro de 2021
Ato n. 45/GP, de 14 de setembro de 2021
Resolução Administrativa n. 4, de 14 de setembro de 2021
Ato n. 1/VPA.CR, de 15 de setembro de 2021
Ato. n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021
Resolução n. 702, de 15 de setembro de 2021 do Conselho Federal de Nutricionistas
Resolução n. 703, de 15 de setembro de 2021 do Conselho Federal de Nutricionistas
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 58, de 2021
Lei n. 14.204, de 16 de setembro de 2021
Portaria n. 224/CNJ, de 16 de setembro de 2021
Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 15, 13 a 17 set. 2021. p. 3.
Assunto
Norma jurídica ; Previdência social ; Administração pública ; Conselho de justiça ; Tribunal superior ; Congresso nacional ; Presidência da República
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