Ato n. 47/GP, de 21 de setembro de 2021

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-09-24T19:15:32Z
dc.date.available	2021-09-24T19:15:32Z
dc.date.created	2021-09-21
dc.date.issued	2021-09-24
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 47, de 21 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3316, p. 2, 24 set. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14383
dc.description.abstract	Define os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Bens de consumo	pt_BR
dc.subject	Contrato administrativo	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.title	Ato n. 47/GP, de 21 de setembro de 2021	pt_BR
dc.title.alternative	ATO GP Nº 47, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	47
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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