Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias

dc.contributorColnago, Lorena de Mello Rezende
dc.date.accessioned2021-10-06T13:47:45Z
dc.date.available2021-10-06T13:47:45Z
dc.date.issued2021-10-27
dc.identifier.citationCOLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias = Direct agreement, unions, labor reform and temporary laws. Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 26, p. 324-337, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14407
dc.description.abstract[por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. Pontuam-se as inovações sindicais europeias com especial atenção à cogestão sindical e ao aumento da sindicalização na Itália nos anos de 2020 e 2021. Por fim, realiza-se a análise das Medidas Provisórias n. 1.045 e n. 1046/2021 que repetem normas temporárias anteriores, validadas pelo Supremo Tribunal Federal, para, reanalisar sua adequação constitucional sob a perspectiva do núcleo duro do direito dotrabalho, dentro da Constituição Brasileira.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This essay analyzes temporary norms and labor reform from the perspective of direct agreement. It recalls the way in which provisional measures were created and their thematic limits, the role of Brazilian unions, the provisions on direct agreement present in Law n. 13.467/2017 and in the national legal system. European union innovations are highlighted with special attention to union comanagement and the increase in unionization in Italy in the years 2020 and 2021. Finally, it is done the analysis of Temporary Law n. 1.045 and n. 1.046/2021, which repeat previous temporary norms, validated by the Supreme Court, in order to re-examine their constitutional adequacy from the perspective of the hard core of labor law in Brazilian Constitution.pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 26 (2021)pt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidadept_BR
dc.subjectCalamidade públicapt_BR
dc.subjectClasse trabalhadorapt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectCovid-19pt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectEmpregopt_BR
dc.subjectLei ordináriapt_BR
dc.subjectMedida provisóriapt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalhopt_BR
dc.subjectNorma constitucionalpt_BR
dc.subjectPrincípio jurídicopt_BR
dc.subjectReforma trabalhistapt_BR
dc.subjectRelação de trabalhopt_BR
dc.subjectSaláriopt_BR
dc.subjectSindicatopt_BR
dc.subjectTransação (direito do trabalho)pt_BR
dc.titleAcordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporáriaspt_BR
dc.title.alternativeDirect agreement, unions, labor reform and temporary lawspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14389pt_BR

Thumbnail
Nome:
colnago_lorena_acordo_direto.pdf
Tamanho:
97Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples