Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 27 (6 a 10 dez. 2021)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-07T16:43:02Z
dc.date.available	2021-12-07T16:43:02Z
dc.date.issued	2021-12-13
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 27, 6 a 10 dez. 2021. p. 3.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14532
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Tribunal superior	pt_BR
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Administração pública
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 27 (6 a 10 dez. 2021)	pt_BR
dc.identifier.number	27
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
dc.relation.references	Edital de concurso de remoção n. 17, de 1° de dezembro de 2021. Proad n. 55845/2021
dc.relation.references	Lei n. 14.258, de 3 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 17/CR, de 3 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 316/CNJ, de 3 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 317/CNJ, de 3 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Súmula n. 652/STJ, de 3 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Súmula n. 653/STJ, de 3 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 16/CNJ, de 6 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Ato n. 61/GP, de 7 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Ato n. 100/CSJT.GP.SECAUDI, de 7 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Ato n. 101/CSJT.GP.SECAUDI, de 7 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 895/MTP, de 7 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Provimento n. 124/CNJ, de 7 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Emenda Constitucional n. 113, de 8 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 14.399/SEGES.ME, de 8 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 9 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Decreto n. 10.890, de 9 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 322/CNJ, de 9 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 899/MTP, de 9 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 14.408/ME, de 9 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/195974
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14531
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14258.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14530
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4274
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dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4277
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dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-seges/me-n-14.399-de-8-de-dezembro-de-2021-366051027
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dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10890.htm
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4281
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-899-de-9-de-dezembro-de-2021-366060485
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-14.408-de-9-de-dezembro-de-2021-366046383
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/196034

Nome:: Info_atos_normativos_27_2021.pdf
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