Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 28 (13 a 17 dez. 2021)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-14T20:36:32Z
dc.date.available	2021-12-14T20:36:32Z
dc.date.issued	2021-12-17
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 28, 13 a 17 dez. 2021. p. 4.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14548
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Administração pública
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 28 (13 a 17 dez. 2021)	pt_BR
dc.identifier.number	28
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 1.640/CFC, de 18 de novembro de 2021
dc.relation.references	Ofício Circular n. 1/GP.CR, de 6 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 954/DIRBEN.INSS, de 6 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Ato n. 4/GP.VPA, de 9 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Emenda Regimental n. 3, de 9 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 2059/RFB, de 10 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 2.060/SRF, de 13 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 19/DGA, de 13 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Edital de Comunicação n. 18, de 14 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 20/DGA, de 14 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 14.635/SGP.SEDGG.ME, de 14 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Ato n. 18/CGJT, de 15 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 157/GP.SACM, de 15 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 16 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Emenda Constitucional n. 114, de 16 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Lei Complementar n. 187, de 16 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Lei n. 14.261, de 16 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 325/CNJ, de 16 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 326/CNJ, de 16 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Portaria n. 14.197/SGP.SEDGG.ME, de 16 de dezembro de 2021
dc.relation.references	Decreto Legislativo n. 37/2021
dc.relation.referenceslink	https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2021/001640&arquivo=RES_1640.doc
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14543
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-dirben/inss-n-954-de-6-de-dezembro-de-2021-366534961
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14542
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/196116
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14550
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=122056
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=122177
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14544
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14553
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14551
dc.relation.referenceslink	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/23358
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/196193
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14554
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/196291
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc114.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp187.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14261.htm
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4289
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4290
dc.relation.referenceslink	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/23359
dc.relation.referenceslink	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2021/decretolegislativo-37-16-dezembro-2021-792105-norma-pl.html
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR

Nome:: Info_atos_normativos_28_2021.pdf
Tamanho:: 3Mb
Formato:: PDF

Visualizar/Abrir

Coleção

Informativos e Boletins de Jurisprudência324
Informativos e Boletins de Jurisprudência

Ver registro simples

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 28 (13 a 17 dez. 2021)

Coleção

Estes itens também podem interessá-lo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 31 (8 a 12 ago. 2022) ﻿

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 14 (6 a 10 set. 2021) ﻿

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 9 (2 a 6 ago. 2021) ﻿

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 10 (9 a 13 ago. 2021) ﻿

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 10 (11 a 15 mar. 2024) ﻿

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 31 (8 a 12 ago. 2022)

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 14 (6 a 10 set. 2021)

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 9 (2 a 6 ago. 2021)

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 10 (9 a 13 ago. 2021)

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 10 (11 a 15 mar. 2024)