Ver item 
Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 7 (21 a 25 fev. 2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2022
Thumbnail


Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14630
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 14/CSJT.GP, de 11 de fevereiro de 2022]
Ato n. 9/CSJT.GP.SG, de 15 de fevereiro de 2022
Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022
Ato n. 23/CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2022
Ato n. 79/SEGJUD.GP, de 17 de fevereiro de 2022
Portaria n. 6/CR, de 17 de fevereiro de 2022
Ato n. 22/CSJT.GP.SG, de 18 de fevereiro de 2022
Ato n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2022
Portaria n. 10/DGA, de 21 de fevereiro de 2022
Decreto n. 10.976, de 22 de fevereiro de 2022
Instrução Normativa n. 9/SGP.SEDGG.ME, de 22 de fevereiro de 2022
Ato n. 4/GCGJT, de 23 de fevereiro de 2022
Portaria n. 1.701/PGFN, de 23 de fevereiro de 2022
Súmula n. 528/STJ - cancelamento [Disponibilizada no DJe de 23 fev. 2022] 
Resolução n. 764/STF, de 24 de fevereiro de 2022
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 7, 21 a 25 fev. 2022. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Tribunal superior
Boletim informativo
Documento textual
Coleção

Estatísticas
Dados técnicos