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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 10 (14 a 18 mar. 2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2022
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14659
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Portaria n. 7/CR, de 2022
Resolução n. 444/CNJ, de 25 de fevereiro de 2022
Ato Conjunto n. 22/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 10 de março de 2022
Resolução n. 658/CFFa, de 10 de março de 2022
Portaria n. 1/GP.CR, de 11 de março de 2022
Portaria Normativa n.14/PGF.AGU, de 11 de março de 2022
Decreto n. 10.993, de 14 de março de 2022
Decreto n. 10.996, de 14 de março de 2022
Instrução Normativa n. 12/SGP.SEDGG.ME, de 14 de março de 2022
Resolução n. 445/CNJ, de 14 de março de 2022
Resolução n. 446/CNJ, de 14 de março de 2022
Edital de concurso de remoção n. 1, de 15 de março de 2022. Proad n. 8426/2022
Portaria n. 80/CNJ, de 15 de março de 2022
Portaria n. 82/CNJ, de 15 de março de 2022
Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022
Medida Provisória n. 1.106, de 17 de março de 2022
Medida Provisória n. 1.107, de 17 de março de 2022
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 10, 14 a 18 mar. 2022. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Tribunal superior
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