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Portaria n. 11/GP, de 7 de abril de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2022-04-12T20:28:08Z
dc.date.available2022-04-12T20:28:08Z
dc.date.created2022-04-07
dc.date.issued2022-04-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 11, de 7 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3452, p. 4-7, 12 abr. 2022.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14702
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 15/GP, de 11 de abril de 2011
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 26/GP, de 12 de agosto de 2011
dc.description.abstractRegulamenta a Assistência à Saúde Odontológica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9269
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9280
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectOdontologia
dc.subjectPrograma de assistência
dc.subjectServidor público
dc.titlePortaria n. 11/GP, de 7 de abril de 2022pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP N. 11, DE 07 DE ABRIL DE 2022pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number11
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesAto n. 13/GP, de 5 de maio de 2017
dc.relation.referencesResolução n. 294, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6232
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3129
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2022_port0011_gp.pdf
Tamanho:
180Kb
Formato:
PDF
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