Norma
Portaria n. 11/GP, de 7 de abril de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-04-12T20:28:08Z | |
| dc.date.available | 2022-04-12T20:28:08Z | |
| dc.date.created | 2022-04-07 | |
| dc.date.issued | 2022-04-12 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 11, de 7 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3452, p. 4-7, 12 abr. 2022. | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14702 | |
| dc.description | Revoga a Portaria n. 15/GP, de 11 de abril de 2011 | |
| dc.description | Revoga a Portaria n. 26/GP, de 12 de agosto de 2011 | |
| dc.description.abstract | Regulamenta a Assistência à Saúde Odontológica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9269 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9280 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Odontologia | |
| dc.subject | Programa de assistência | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.title | Portaria n. 11/GP, de 7 de abril de 2022 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA GP N. 11, DE 07 DE ABRIL DE 2022 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 11 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | |
| dc.relation.references | Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 294, de 18 de dezembro de 2019 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6232 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3129 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7819
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023
Institui o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019
Institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024
Altera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
