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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 15 (18 a 22 abr. 2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2022
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14707
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Resolução n. 661/CFFa, de 30 de março de 2022
Portaria n. 698, de 4 de abril de 2022
Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2022
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Administrativos n. 1, de 7 de abril de 2022 Proad n. 1328/2022
Portaria n. 11/GP, de 7 de abril de 2022
Ato n. 16/GP, de 11 de abril de 2022
Ato n. 17/GP, de 11 de abril de 2022
Portaria n. 12/GP, de 11 de abril de 2022
Resolução n. 450/CNJ, de 12 de abril de 2022
Decreto n. 11.045, de 13 de abril de 2022
Instrução Normativa n. 26/SEGES.ME, de 13 de abril de 2022
Portaria n. 806, de 13 de abril de 2022
Emenda Regimental n. 41 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 18 de abril de 2022]
Medida Provisória n. 1.113, de 20 de abril de 2022
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 15, 18 a 22 abr. 2022. p. 2.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Tribunal superior
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