Norma
Emenda Regimental n. 41 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 18 de abril de 2022]
Situação
Sem revogação expressaEmenda RegimentalResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Emenda Regimental n. 41 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 18 de abril de 2022]
Altera o art. 71 e revoga o inciso V do § 3º do art. 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14710Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa TP n. 04, de 18 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3454, p. 3, 19 abr. 2022.Situação
Sem revogação expressaEmenda RegimentalResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII ... -
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
Emenda Regimental n. 24 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 7 de outubro de 2016]
Altera a redação do inciso III, do art. 17, dos arts. 21 e 22 e revoga o art. 23, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 10 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de novembro de 2012]
Altera a redação ddo inciso II do art. 49, da alínea c do inciso I, do art. 61 e inclui a alínea b no inciso III, do art. 58, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017]
Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
