Norma
Emenda Regimental n. 38 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 2 de julho de 2021]
Situação
Sem revogação expressaEmenda RegimentalResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Emenda Regimental n. 38 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 2 de julho de 2021]
Altera o inciso V do § 2° do art. 109, inclui os §§ 10 e 11 e revoga o § 7°, no art. 109 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14225Notas
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]Retificada no DEJT de 15 set. 2021, em virtude de erro material
Notas de conteúdo
O normativo foi publicado, originalmente, com erro material no número, tendo constado Resolução Administrativa TP n. 02, de 2 de julho de 2021 em vez de Resolução Administrativa TP n. 03, de 2 de julho de 2021Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa TP n. 2, de 2 de julho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3259, p. 1-2, 5 jul. 2021.BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa TP n. 3, de 2 de julho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3309, p. 1, 15 set. 2021. Retificação 1.
Situação
Sem revogação expressaEmenda RegimentalResolução AdministrativaNormaDocumento textual
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