Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Emenda Regimental n. 38 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 2 de julho de 2021]

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2021
      Thumbnail

      PDF (132Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Emenda Regimental
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6463

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Emenda Regimental n. 38 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 2 de julho de 2021]

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2021
      PDF (132Kb)

      Altera o inciso V do § 2° do art. 109, inclui os §§ 10 e 11 e revoga o § 7°, no art. 109 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14225
      Notas
      Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]

      Retificada no DEJT de 15 set. 2021, em virtude de erro material
      Notas de conteúdo
      O normativo foi publicado, originalmente, com erro material no número, tendo constado Resolução Administrativa TP n. 02, de 2 de julho de 2021 em vez de Resolução Administrativa TP n. 03, de 2 de julho de 2021
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa TP n. 2, de 2 de julho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3259, p. 1-2, 5 jul. 2021.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa TP n. 3, de 2 de julho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3309, p. 1, 15 set. 2021. Retificação 1.
      Assunto
      Órgão colegiado ; Relatório ; Jurisdição ; Sobreaviso ; Organização judiciária
      Situação
      Sem revogação expressa
      Emenda Regimental
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6463

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010] 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2010
        Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII ...
      • Imagem
        Norma

        Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009] 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2009
        Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ...
      • Imagem
        Norma

        Emenda Regimental n. 10 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de novembro de 2012] 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2012
        Altera a redação ddo inciso II do art. 49, da alínea c do inciso I, do art. 61 e inclui a alínea b no inciso III, do art. 58, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
      • Imagem
        Norma

        Emenda Regimental n. 9 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 29 de outubro de 2012] 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
        Altera a redação do caput e o § 3º do art. 147, do inciso I do § 2º do art. 175 e inclui o § 6º no art. 147, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
      • Imagem
        Norma

        Emenda Regimental n. 26 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 6 de junho de 2017] 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2017
        Altera a redação do caput e dos incisos II e IV do § 1º, do art. 198, do caput e dos §§ 3º e 4º, do art. 199, e inclui os arts. 199-A, 199-B e 199-C, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom