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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 30 (1º a 5 ago. 2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2022
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14912
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Edital de concurso de remoção n. 6, de 25 de julho de 2022. Proad n. 30619/2022
Edital de concurso de remoção n. 7, de 26 de julho de 2022. Proad n. 34581/2022
Ato n. 253/PR, de 27 de julho de 2022
Ato n. 254/PR, de 27 de julho de 2022
Portaria n. 252/CNJ, de 27 de julho de 2022
Portaria n. 25/DGA, de 28 de julho de 2022
Portaria n. 2.175/MTP, de 28 de julho de 2022
Portaria n. 2.188/MTP, de 28 de julho de 2022
Portaria n. 2.189/MTP, de 28 de julho de 2022
Resolução n. 729/CFF, de 28 de julho de 2022
Resolução n. 730/CFF, de 28 de julho de 2022
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 29 de julho de 2022
Ato Declaratório Interpretativo n. 1/RFB, de 29 de julho de 2022
Edital de 29 de julho de 2022
Instrução Normativa n. 52/DREI.ME, de 29 de julho de 2022
Portaria n. 256/CNJ, de 29 de julho de 2022
Portaria n. 257/CNJ, de 31 de julho de 2022
Resolução Administrativa n. 2.351/TST, de 1º de agosto de 2022
Resolução Administrativa n. 2.352/TST, de 1º de agosto de 2022
Edital de promoção n. 13, de 2 de agosto de 2022. Proad n. 35795/2022
Portaria Conjunta n. 64/RFB.PGFN, de 2 de agosto de 2022
Ato n. 33/GP, de 3 de agosto de 2022
Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 3 de agosto de 2022
Lei n. 14.430, de 3 de agosto de 2022
Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022
Medida Provisória n. 1.132, de 3 de agosto de 2022
Lei n. 14.434, de 4 de agosto de 2022
Provimento n. 5/CR, de 4 de agosto de 2022
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 56, de 2022
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 30, 1º a 5 ago. 2022. p. 4.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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