Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 48 (5 a 9 dez. 2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-12-06T16:09:17Z
dc.date.available	2022-12-06T16:09:17Z
dc.date.issued	2022-12-12
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 48, 5 a 9 dez. 2022. p. 3.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15163
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 48 (5 a 9 dez. 2022)	pt_BR
dc.identifier.number	48
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Ato n. 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016 [Republicação]	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022 [Republicação]
dc.relation.references	Ato n. 426/PR, de 11 de novembro de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 8/GP.CR, de 30 de novembro de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 3.959/MTP, de 1° de dezembro de 2022
dc.relation.references	Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022
dc.relation.references	Ato n. 6/GP.CR, de 2 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Ato n. 196/CSJT.GP.SEOFI, de 5 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Ato n. 742/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Decreto n. 11.271, de 5 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 32/DGA, de 5 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 3.994/MTP, de 5 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Resolução Administrativa n. 2.396/TST, de 5 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Resolução Administrativa n. 2.398/TST, de 5 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Resolução Administrativa n. 2.400/TST, de 5 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Ato n. 743/GDGSET.GP, de 6 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 141/PRES.INSS, de 6 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 2.119/RFB, de 6 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 9/GP.CR, de 6 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 50/GP, de 6 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 33/DGA, de 7 de dezembro de 2022
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/82592	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/207173
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dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-3.959-de-1-de-dezembro-de-2022-449289605
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dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11271.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15162
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-3.994-de-5-de-dezembro-de-2022-448583378
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dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/209814
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15168
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/209627
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-141-de-6-de-dezembro-de-2022-448586976
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=127567
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15164
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dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15169
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR

Nome:: Info_atos_normativos_48_2022.pdf
Tamanho:: 375Kb
Formato:: PDF

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