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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 48 (5 a 9 dez. 2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2022
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15163
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Ato n. 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016 [Republicação]
Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022 [Republicação]
Ato n. 426/PR, de 11 de novembro de 2022
Portaria n. 8/GP.CR, de 30 de novembro de 2022
Portaria n. 3.959/MTP, de 1° de dezembro de 2022
Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022
Ato n. 6/GP.CR, de 2 de dezembro de 2022
Ato n. 196/CSJT.GP.SEOFI, de 5 de dezembro de 2022
Ato n. 742/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de dezembro de 2022
Decreto n. 11.271, de 5 de dezembro de 2022
Portaria n. 32/DGA, de 5 de dezembro de 2022
Portaria n. 3.994/MTP, de 5 de dezembro de 2022
Resolução Administrativa n. 2.396/TST, de 5 de dezembro de 2022
Resolução Administrativa n. 2.398/TST, de 5 de dezembro de 2022
Resolução Administrativa n. 2.400/TST, de 5 de dezembro de 2022
Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022
Ato n. 743/GDGSET.GP, de 6 de dezembro de 2022
Instrução Normativa n. 141/PRES.INSS, de 6 de dezembro de 2022
Instrução Normativa n. 2.119/RFB, de 6 de dezembro de 2022
Portaria n. 9/GP.CR, de 6 de dezembro de 2022
Portaria n. 50/GP, de 6 de dezembro de 2022
Portaria n. 33/DGA, de 7 de dezembro de 2022
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 48, 5 a 9 dez. 2022. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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