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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 4 (30 jan. a 3 fev. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2023
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15257
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Republicação
Resolução n. 562/COFFITO, de 9 de dezembro de 2022
Ato n. 1/CSJT.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022. Republicação
Ato n. 2/GP, de 18 de janeiro de 2023
Comunicado n. 1/GP.CR.EJUD2, de 23 janeiro de 2023
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 27 de janeiro de 2023
Ato n. 28/TST.GP, de 27 de janeiro de 2023
Ato n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2023
Edital n. 3/CSJT, de 31 de janeiro de 2023: retificação do Edital de abertura n. 1, de 5 de janeiro de 2023: II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Instrução Normativa n. 2.130/RFB, de 31 de janeiro de 2023
Portaria n. 12/DGA, de 31 de janeiro de 2023
Ato n. 1/CSJT.SG.SECMAT, de 1º de fevereiro de 2023
Portaria n. 1.553/PRES.INSS, de 1º de fevereiro de 2023
Provimento n. 139/CNJ, de 1º de fevereiro de 2023
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 4, 30 jan. a 3 fev. 2023. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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