Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 6 (13 a 17 fev. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-02-16T14:00:06Z
dc.date.available	2023-02-16T14:00:06Z
dc.date.issued	2023-02-17
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 6, 13 a 17 fev. 2023. p. 3.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15290
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional	pt_BR
dc.subject	Conselho de justiça	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica	pt_BR
dc.subject	Presidência da República	pt_BR
dc.subject	Previdência social	pt_BR
dc.subject	Tribunal superior	pt_BR
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 6 (13 a 17 fev. 2023)	pt_BR
dc.identifier.number	6
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [sistematizado de acordo com proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011]. Republicação
dc.relation.references	Resolução n. 565/COFFITO, de 9 de dezembro de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 17/CNJ, de 31 de janeiro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 16/DGA, de 9 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 29/CNJ, de 9 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Ato n. 54/TST, de 10 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Edital de promoção n. 9, de 10 de fevereiro de 2023. Proad n. 5095/2023
dc.relation.references	Provimento n. 2/CR, de 10 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Decreto n. 11.413, de 13 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 11/GP, de 13 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 12/GP, de 13 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Ato n. 3/GCGJT, de 14 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Medida Provisória n. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 17/DGA, de 14 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 35/CNJ, de 14 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 9/CSJT.CGJT de 15 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Edital de chamada para submissão de artigos n. 1, de 14 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 14/SOF.MPO, de 16 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 18/DGA, de 16 de fevereiro de 2023
dc.relation.references	Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 2, de 2023
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/13019
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-565-de-9-de-dezembro-de-2022-465092457
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4942
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15276
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4943
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/211556
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15281
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dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15280
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dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15282
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-14-de-16-de-fevereiro-de-2023-465093212
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15293
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Congresso/adc-2-mpv1.135.htm
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR

Nome:: Info_atos_normativos_6_2023.pdf
Tamanho:: 425Kb
Formato:: PDF

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