Ver item 
Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 6 (13 a 17 fev. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 fev. 2023
Thumbnail


Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15290
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [sistematizado de acordo com proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011]. Republicação
Resolução n. 565/COFFITO, de 9 de dezembro de 2022
Portaria n. 17/CNJ, de 31 de janeiro de 2023
Portaria n. 16/DGA, de 9 de fevereiro de 2023
Portaria n. 29/CNJ, de 9 de fevereiro de 2023
Ato n. 54/TST, de 10 de fevereiro de 2023
Edital de promoção n. 9, de 10 de fevereiro de 2023. Proad n. 5095/2023
Provimento n. 2/CR, de 10 de fevereiro de 2023
Decreto n. 11.413, de 13 de fevereiro de 2023
Portaria n. 11/GP, de 13 de fevereiro de 2023
Portaria n. 12/GP, de 13 de fevereiro de 2023
Ato n. 3/GCGJT, de 14 de fevereiro de 2023
Medida Provisória n. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023
Portaria n. 17/DGA, de 14 de fevereiro de 2023
Portaria n. 35/CNJ, de 14 de fevereiro de 2023
Ato Conjunto n. 9/CSJT.CGJT de 15 de fevereiro de 2023
Edital de chamada para submissão de artigos n. 1, de 14 de fevereiro de 2023
Portaria n. 14/SOF.MPO, de 16 de fevereiro de 2023
Portaria n. 18/DGA, de 16 de fevereiro de 2023
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 2, de 2023
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 6, 13 a 17 fev. 2023. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
Boletim informativo
Documento textual
Coleção

Estatísticas
Dados técnicos