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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 17 (1 a 5 maio 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2023
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15475
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Lei n. 14.509, de 27 de dezembro de 2022 [Promulgação de partes vetadas]
Resolução n. 2.331/CFM, de 16 de março de 2023
Resolução n. 798/STF, de 12 de abril de 2023
Ato n. 256/PR, de 27 de abril de 2023
Portaria n. 112/CNJ, de 27 de abril de 2023
Ato n. 25/GP, de 28 de abril de 2023
Ato n. 28/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 28 de abril de 2023
Portaria n. 19/GP, de 28 de abril de 2023
Portaria n. 113/CNJ, de 28 de abril de 2023
Portaria n. 1.878/MGI, de 28 de abril de 2023
Portaria Conjunta n. 3/CNJ.CNMP, de 28 de abril de 2023
Medida Provisória n. 1.172, de 1º de maio de 2023
Medida Provisória n. 1.173, de 1º de maio de 2023
Ato n. 229/CLEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de maio de 2023
Ato n. 230/SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de maio de 2023
Portaria n. 23/DGA, de 2 de maio de 2023
Resolução n. 357/CFBM, de 2 de maio de 2023
Resolução n. 358/CFBM, de 2 de maio de 2023
Resolução n. 359/CFBM, de 2 de maio de 2023
Resolução n. 360/CFBM, de 2 de maio de 2023
Ato n. 231/TST.GP, de 3 de maio de 2023
Decreto n. 11.517, de 4 de maio de 2023
Edital n. 2, de 4 de maio de 2023: Revista do Tribunal Superior do Trabalho: submissão de artigos
Portaria n. 117/SOF.MPO, de 4 de maio de 2023
Portaria n. 1.360/MTE, de 4 maio de 2023
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 17, 1 a 5 maio 2023. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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