Norma
Ato n. 37/GP, de 18 de maio de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-05-22T15:17:39Z | |
| dc.date.available | 2023-05-22T15:17:39Z | |
| dc.date.created | 2023-05-18 | |
| dc.date.issued | 2023-05-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 37, de 18 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3725, p. 1-4, 19 maio 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15539 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 63/GP, de 29 de outubro de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 28/GP, de 19 de maio de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024 | |
| dc.description.abstract | Institui o Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6337 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14138 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16151 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Comissão permanente | pt_BR |
| dc.subject | Gestão | pt_BR |
| dc.subject | Escrituração | pt_BR |
| dc.subject | Recursos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade fiscal | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade trabalhista | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 37/GP, de 18 de maio de 2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP N. 37, DE 18 DE MAIO DE 2023 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 37 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto n. 8.373, de 11 de dezembro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 331/CSJT, de 29 de abril de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/D8373.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197201 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200434 | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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