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Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-07-04T16:42:05Z
dc.date.available2023-07-04T16:42:05Z
dc.date.created2023-06-23
dc.date.issued2023-07-04
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 49, de 23 de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3757, p. 1-4, 4 jul. 2023.pt_BR
dc.identifier.otherSubcomitê de Assistência à Saúde Suplementar
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15635
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 58/GP, de 31 de julho de 2023
dc.description.abstractInstitui o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10910pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15694
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectAssistência odontológica
dc.subjectComissão
dc.subjectPlano de saúde
dc.subjectMagistrado
dc.subjectServidor público
dc.titleAto n. 49/GP, de 23 de junho de 2023pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 49, DE 23 DE JUNHO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number49
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018
dc.relation.referencesPortaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018
dc.relation.referencesResolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesAto n. 16/GP, de 10 de março de 2021
dc.relation.referencesAto n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesPortaria n. 11/GP, de 7 de abril de 2022
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10704
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10711
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3129
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13984
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14394
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14702
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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