Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 38 (25 a 29 set. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-09-28T20:47:58Z
dc.date.available	2023-09-28T20:47:58Z
dc.date.issued	2023-10-02
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 38, 25 a 29 set. 2023. p. 3.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15840
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 38 (25 a 29 set. 2023)	pt_BR
dc.identifier.number	38
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 522/CNJ, de 18 de setembro de 2023
dc.relation.references	Ato n. 2/GP.VPJ, de 21 de setembro de 2023
dc.relation.references	Edital de concurso de remoção n. 7, de 21 de setembro de 2023. Proad n. 52046/2023
dc.relation.references	Portaria n. 14/CR, de 21 de setembro de 2023
dc.relation.references	Portaria Conjunta n. 6/MPS.INSS, de 21 de setembro de 2023
dc.relation.references	Ato n. 78/GP, de 22 de setembro de 2023
dc.relation.references	Edital de remoção n. 28, de 22 de setembro de 2023. Proad n. 52514/2023
dc.relation.references	Resolução n. 806/STF, de 22 de setembro de 2023
dc.relation.references	Edital de remoção n. 29, de 25 de setembro de 2023. Proad n. 52989/2023
dc.relation.references	Edital de remoção n. 30, de 25 de setembro de 2023. Proad n. 53015/2023
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 155/PRES.INSS, de 26 de setembro de 2023
dc.relation.references	Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
dc.relation.references	Ato n. 21/GCGJT, de 27 de setembro de 2023
dc.relation.references	Ato n. 98/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 28 de setembro de 2023
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 28 de setembro de 2023
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 28 de setembro de 2023
dc.relation.references	Decreto n. 11.722, de 28 de setembro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 275/CNJ, de 28 de setembro de 2023
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5266
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15830
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15829
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15841
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mps/inss-n-6-de-21-de-setembro-de-2023-511801228
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15837
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15833
dc.relation.referenceslink	https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/273679
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15834
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15835
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-155-de-26-de-setembro-de-2023-512448063
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/221460
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/221638
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/221738
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/221774
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/221737
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11722.htm
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5280

Nome:: Info_atos_normativos_38_2023.pdf
Tamanho:: 402Kb
Formato:: PDF

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