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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 38 (25 a 29 set. 2023)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 out. 2023
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      PDF (402Kb)

      Boletim informativo
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      • Informativos e Boletins de Jurisprudência395

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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 38 (25 a 29 set. 2023)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 out. 2023
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
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      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15840
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 522/CNJ, de 18 de setembro de 2023
      Ato n. 2/GP.VPJ, de 21 de setembro de 2023
      Edital de concurso de remoção n. 7, de 21 de setembro de 2023. Proad n. 52046/2023
      Portaria n. 14/CR, de 21 de setembro de 2023
      Portaria Conjunta n. 6/MPS.INSS, de 21 de setembro de 2023
      Ato n. 78/GP, de 22 de setembro de 2023
      Edital de remoção n. 28, de 22 de setembro de 2023. Proad n. 52514/2023
      Resolução n. 806/STF, de 22 de setembro de 2023
      Edital de remoção n. 29, de 25 de setembro de 2023. Proad n. 52989/2023
      Edital de remoção n. 30, de 25 de setembro de 2023. Proad n. 53015/2023
      Instrução Normativa n. 155/PRES.INSS, de 26 de setembro de 2023
      Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
      Ato n. 21/GCGJT, de 27 de setembro de 2023
      Ato n. 98/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 28 de setembro de 2023
      Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 28 de setembro de 2023
      Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 28 de setembro de 2023
      Decreto n. 11.722, de 28 de setembro de 2023
      Portaria n. 275/CNJ, de 28 de setembro de 2023
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 38, 25 a 29 set. 2023. p. 3.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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