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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 45 (13 a 17 nov. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2023
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15978
Periodicidade
Semanal
Notas de conteúdo
Boletim informativo alterado para constar a correção do número e da data da Resolução n. 715/COFEN, de 30 de janeiro de 2023, retificada em 22 de novembro de 2023, no Diário Oficial da União, edição 221, seção 1, pág. 99.
Faz referência a
Resolução n. 715/COFEN, de 30 de janeiro de 2023 [alterada para Resolução n. 731/COFEN, de 13 de novembro de 2023]
Resolução n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023 [Republicação]
Ato n. 78/ENAMAT, de 29 de agosto de 2023
Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Portaria n. 69/GP, de 8 de novembro de 2023
Portaria n. 630/MPS, de 8 de novembro de 2023
Resolução n. 529/CNJ, de 8 de novembro de 2023
Ato n. 827/PR, de 9 de novembro de 2023
Resolução n. 728/COFEN, de 9 de novembro de 2023
Resolução n. 810/STF, de 9 de novembro de 2023
Edital n. 3, de 10 de novembro de 2023: Revista do Tribunal Superior do Trabalho: admissão de avaliadores(as) para o quadro de pareceristas da Revista do TST
Portaria n. 71/GP, de 10 de novembro de 2023
Portaria n. 326/CNJ, de 10 de novembro de 2023
Resolução n. 530/CNJ, de 10 de novembro de 2023
Súmula n. 663/STJ [Disponibilizada no DJe de 10 de novembro de 2023]
Súmula n. 664/STJ [Disponibilizada no DJe de 10 de novembro de 2023]
Instrução Normativa n. 33/SGP.MGI, de 13 de novembro de 2023
Portaria n. 22/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
Lei n. 14.724, de 14 de novembro de 2023
Portaria n. 3.669/MTE, de 14 de novembro de 2023
Resolução n. 531/CNJ, de 14 de novembro de 2023
Resolução n. 1.054/CFESS, de 14 de novembro de 2023
Edital n. 19, de 16 de novembro de 2023: II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho: sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra a prova escrita discursiva
Lei n. 14.725, de 16 de novembro de 2023
Edital de férias para juízes de 1º grau, de [outubro de 2023]. Fruição no 1º semestre de 2024 [Republicação]
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 45, 13 a 17 nov. 2023. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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