Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 48 (4 a 8 dez. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-12-05T21:15:32Z
dc.date.available	2023-12-05T21:15:32Z
dc.date.issued	2023-12-11
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 48, 4 a 8 dez. 2023. p. 2.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16020
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 48 (4 a 8 dez. 2023)	pt_BR
dc.identifier.number	48
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015 [Republicação]
dc.relation.references	Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019 [Republicação]
dc.relation.references	Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021 [Republicação]
dc.relation.references	Resolução n. 315/CFQ, de 19 de outubro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 73/GP, de 29 de novembro de 2023
dc.relation.references	Comunicado n. 3/GP.CR.EJUD2, de 30 de novembro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 334/CNJ de 30 de novembro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 338/CNJ, de 30 de novembro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 349/CNJ, de 30 de novembro de 2023
dc.relation.references	Edital n. 22, de 1º de dezembro de 2023: sessão pública de identificação e de divulgação das notas da prova de sentença do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
dc.relation.references	Ato n. 92/GP, de 4 de dezembro de 2023
dc.relation.references	Ato n. 93/GP, de 4 de dezembro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 41/DGA, de 4 de dezembro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 74/GP, de 4 de dezembro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 351/CNJ, de 4 de dezembro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 353/CNJ, de 4 de dezembro de 2023
dc.relation.references	Lei n. 14.747, de 5 de dezembro de 2023
dc.relation.references	Edital n. 23/CSJT, de 6 de dezembro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 861/MPS, de 6 de dezembro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 3.769/MTE, de 6 de dezembro de 2023
dc.relation.references	Resolução n. 536/CNJ, de 7 de dezembro de 2023
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/71289
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/164654
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/194973
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-315-de-19-de-outubro-de-2023-528568994
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16014
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dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/225094
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dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5366
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14747.htm
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/225455
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mps-n-861-de-6-de-dezembro-de-2023-529232258
dc.relation.referenceslink	https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2023/portaria-mte-no-3-769-altera-a-port-no-90_21-nr-37.pdf/view
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5381

Nome:: Info_atos_normativos_48_2023.pdf
Tamanho:: 392Kb
Formato:: PDF

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