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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 48 (4 a 8 dez. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2023
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16020
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015 [Republicação]
Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019 [Republicação]
Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021 [Republicação]
Resolução n. 315/CFQ, de 19 de outubro de 2023
Portaria n. 73/GP, de 29 de novembro de 2023
Comunicado n. 3/GP.CR.EJUD2, de 30 de novembro de 2023
Portaria n. 334/CNJ de 30 de novembro de 2023
Portaria n. 338/CNJ, de 30 de novembro de 2023
Portaria n. 349/CNJ, de 30 de novembro de 2023
Edital n. 22, de 1º de dezembro de 2023: sessão pública de identificação e de divulgação das notas da prova de sentença do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Ato n. 92/GP, de 4 de dezembro de 2023
Ato n. 93/GP, de 4 de dezembro de 2023
Portaria n. 41/DGA, de 4 de dezembro de 2023
Portaria n. 74/GP, de 4 de dezembro de 2023
Portaria n. 351/CNJ, de 4 de dezembro de 2023
Portaria n. 353/CNJ, de 4 de dezembro de 2023
Lei n. 14.747, de 5 de dezembro de 2023
Edital n. 23/CSJT, de 6 de dezembro de 2023
Portaria n. 861/MPS, de 6 de dezembro de 2023
Portaria n. 3.769/MTE, de 6 de dezembro de 2023
Resolução n. 536/CNJ, de 7 de dezembro de 2023
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 48, 4 a 8 dez. 2023. p. 2.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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