Resumo
Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), realizada em 23 de novembro de 2023
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-01-10T15:32:25Z | |
dc.date.available | 2024-01-10T15:32:25Z | |
dc.date.created | 2024-01-09 | |
dc.date.issued | 2024-01-09 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Biênio 2022/2024. Ata de Reunião n. 01/2023. São Paulo, SP, 2023. 4 p. | pt_BR |
dc.identifier.other | Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16067 | |
dc.description | Ata de reunião não publicada | pt_BR |
dc.description.abstract | Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), realizada em 24 de novembro de 2023. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Gestão | pt_BR |
dc.subject | Governança | pt_BR |
dc.subject | Escrituração | pt_BR |
dc.subject | Recursos humanos | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade fiscal | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Reunião | pt_BR |
dc.title | Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), realizada em 23 de novembro de 2023 | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.type.ato | Ata | pt_BR |
dc.identifier.number | 1 | |
dc.type.genre | Resumo | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2028 | pt_BR |
dc.relation.references | Instrução Normativa n. 2.133/RFB, de 27 de fevereiro de 2023 | pt_BR |
dc.relation.references | Ato n. 37/GP, de 18 de maio de 2023 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=129220 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15539 | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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