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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 6 (12 a 16 fev. 2024)

      19 fev. 2024
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      PDF (395Kb)

      Boletim informativo
      Documento textual
      Coleção
      • Informativos e Boletins de Jurisprudência391

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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 6 (12 a 16 fev. 2024)

      19 fev. 2024
      PDF (395Kb)

      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16150
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Comunicado n. 1/GP.CR.EJUD2, de 7 de fevereiro de 2024
      Ato Declaratório Executivo n. 3/CODAR, de 8 de fevereiro de 2024
      Portaria n. 34/SOF.MPO, de 8 de fevereiro de 2024
      Ato n. 12/CSJT.GP.SG, de 9 de fevereiro de 2024
      Ato n. 87/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2024
      Edital de concurso de remoção n. 1, de 9 de fevereiro de 2024. Proad n. 5878/2024
      Edital de concurso de remoção n. 2, de 9 de fevereiro de 2024. Proad n. 5886/2024
      Portaria n. 6/DGA, de 9 de fevereiro de 2024
      Instrução Normativa n. 2.174/RFB, de 14 de fevereiro de 2024
      Ato n. 15/GP, de 15 de fevereiro de 2024
      Edital de divulgação n. 4, de 15 de fevereiro de 2024
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 6, 12 a 16 fev. 2024. p. 2.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
      Boletim informativo
      Documento textual
      Coleção
      • Informativos e Boletins de Jurisprudência391

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