Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 9 (4 a 8 mar. 2024)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-03-11T15:58:12Z
dc.date.available	2024-03-11T15:58:12Z
dc.date.issued	2024-03-11
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 9, 4 a 8 mar. 2024. p. 3.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16193
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 9 (4 a 8 mar. 2024)	pt_BR
dc.identifier.number	9
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Ato n. 132/PR, de 27 de fevereiro de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 83/CNJ, de 27 de fevereiro de 2024
dc.relation.references	Edital de remoção n. 6, de 28 de fevereiro de 2024. Proad n. 8834/2024
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 8/DGA, de 29 de fevereiro de 2024
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 1° de março de 2024
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1° de março de 2024
dc.relation.references	Comunicado n. 4/GP, de 1º de março de 2024
dc.relation.references	Edital n. 31/CSJT, de 1° de março de 2024
dc.relation.references	Edital de promoção n. 7, de 1° de março de 2024. Proad n. 9506/2024
dc.relation.references	Decreto n. 11.936, de 5 de março de 2024
dc.relation.references	Decreto n. 11.937, de 5 de março de 2024
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 2.178/RFB, de 5 de março de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 674/MPS, de 5 de março de 2024
dc.relation.references	Ato Declaratório Executivo n. 2/RFB, de 6 de março de 2024
dc.relation.references	Edital de concurso de remoção n. 4, de 6 de março de 2024. Proad n. 5886/2024
dc.relation.references	Portaria n. 10/DGA, de 6 de março de 2024
dc.relation.references	Edital n. 37, de 2024. Convocação para aproveitamento de candidatos para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
dc.relation.references	Edital de chamada/CSJT [de março de 2024]
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16179
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5471
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16178
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/229894
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16174
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/229876
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/230015
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16183
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/229914
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16189
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D11936.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D11937.htm
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=136488
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mps-n-674-de-5-de-marco-de-2024-546842614
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=136487
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16188
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16186
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16187
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/230254

Nome:: Info_atos_normativos_9_2024.pdf
Tamanho:: 3Mb
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