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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 9 (4 a 8 mar. 2024)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2024
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16193
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Ato n. 132/PR, de 27 de fevereiro de 2024
Portaria n. 83/CNJ, de 27 de fevereiro de 2024
Edital de remoção n. 6, de 28 de fevereiro de 2024. Proad n. 8834/2024
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024
Portaria n. 8/DGA, de 29 de fevereiro de 2024
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 1° de março de 2024
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1° de março de 2024
Comunicado n. 4/GP, de 1º de março de 2024
Edital n. 31/CSJT, de 1° de março de 2024
Edital de promoção n. 7, de 1° de março de 2024. Proad n. 9506/2024
Decreto n. 11.936, de 5 de março de 2024
Decreto n. 11.937, de 5 de março de 2024
Instrução Normativa n. 2.178/RFB, de 5 de março de 2024
Portaria n. 674/MPS, de 5 de março de 2024
Ato Declaratório Executivo n. 2/RFB, de 6 de março de 2024
Edital de concurso de remoção n. 4, de 6 de março de 2024. Proad n. 5886/2024
Portaria n. 10/DGA, de 6 de março de 2024
Edital n. 37, de 2024. Convocação para aproveitamento de candidatos para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Edital de chamada/CSJT [de março de 2024]
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 9, 4 a 8 mar. 2024. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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