Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 11 (18 a 22 mar. 2024)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-03-22T15:14:33Z
dc.date.available	2024-03-22T15:14:33Z
dc.date.created	2024-03-25
dc.date.issued	2024-03-25
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 11, 18 a 22 mar. 2024. p. 3.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16244
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 11 (18 a 22 mar. 2024)	pt_BR
dc.identifier.number	11
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 104/CNJ, de 12 de março de 2024
dc.relation.references	Ato n. 23/GP, de 13 de março de 2024
dc.relation.references	Edital de 13 de março de 2024: Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: chamada de artigos para a Revista do Programa Trabalho Seguro
dc.relation.references	Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de março de 2024
dc.relation.references	Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024
dc.relation.references	Ato n. 24/GP, de 15 de março de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 15/DGA, de 15 de março de 2024
dc.relation.references	Provimento n. 163/CNJ, de 15 de março de 2024
dc.relation.references	Ato n. 10/CSJT.SG.SECMAT, de 18 de março de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 4/GP.CR, de 18 de março de 2024
dc.relation.references	Resolução n. 549/CNJ, de 18 de março de 2024
dc.relation.references	Edital n. 33/CSJT, de 19 de março de 2024: sessão pública do sorteio da ordem de arguição da prova oral
dc.relation.references	Resolução n. 878/CJF, de 19 de março de 2024
dc.relation.references	Edital n. 34/CSJT, de 20 de março de 2024
dc.relation.references	Lei n. 14.824, de 20 de março de 2024	15
dc.relation.references	Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 5/GP.CR, de 20 de março de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 342/MTE, de 21 de março de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 344/MTE, de 21 de março de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 490/MF, de 21 de março de 2024
dc.relation.references	Edital n. 38, de 2024. Convocação para aproveitamento de candidatos para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
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dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-344-de-21-de-marco-de-2024-549574174
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=136820
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16243

Nome:: Info_atos_normativos_11_2024.pdf
Tamanho:: 405Kb
Formato:: PDF

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