Ver item 
Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 11 (18 a 22 mar. 2024)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2024
Thumbnail


Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16244
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024
Portaria n. 104/CNJ, de 12 de março de 2024
Ato n. 23/GP, de 13 de março de 2024
Edital de 13 de março de 2024: Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: chamada de artigos para a Revista do Programa Trabalho Seguro
Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de março de 2024
Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024
Ato n. 24/GP, de 15 de março de 2024
Portaria n. 15/DGA, de 15 de março de 2024
Provimento n. 163/CNJ, de 15 de março de 2024
Ato n. 10/CSJT.SG.SECMAT, de 18 de março de 2024
Portaria n. 4/GP.CR, de 18 de março de 2024
Resolução n. 549/CNJ, de 18 de março de 2024
Edital n. 33/CSJT, de 19 de março de 2024: sessão pública do sorteio da ordem de arguição da prova oral
Resolução n. 878/CJF, de 19 de março de 2024
Edital n. 34/CSJT, de 20 de março de 2024
Lei n. 14.824, de 20 de março de 2024
Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024
Portaria n. 5/GP.CR, de 20 de março de 2024
Portaria n. 342/MTE, de 21 de março de 2024
Portaria n. 344/MTE, de 21 de março de 2024
Portaria n. 490/MF, de 21 de março de 2024
Edital n. 38, de 2024. Convocação para aproveitamento de candidatos para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 11, 18 a 22 mar. 2024. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
Boletim informativo
Documento textual
Coleção

Estatísticas
Dados técnicos