Relatório
Relatório final dos trabalhos realizados, de 1º de dezembro de 2023. Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Comissão Regional de Soluções Fundiárias | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-06-07T21:16:20Z | |
dc.date.available | 2024-06-07T21:16:20Z | |
dc.date.created | 2023-12-05 | |
dc.date.issued | 2023-12-05 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). PROAD 47428/2023. Relatório Final. São Paulo, SP, 2023, 11 p. | pt_BR |
dc.identifier.other | Comissão Regional de Soluções Fundiárias | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16420 | |
dc.description | Relatório final não publicado | pt_BR |
dc.description.abstract | Publica o relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, a ser encaminhado ao Juízo competente para decidir sobre a imissão na posse nos autos do processo n. 0002083- 98.2014.5.02.0007, em trâmite na 7ª Vara de Trabalho de São Paulo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Arrematação | pt_BR |
dc.subject | Comissão permanente | |
dc.subject | Direitos humanos | |
dc.subject | Imissão de posse | |
dc.subject | Imóvel | |
dc.subject | Posse | |
dc.subject | Relatório | |
dc.title | Relatório final dos trabalhos realizados, de 1º de dezembro de 2023. Comissão Regional de Soluções Fundiárias. | pt_BR |
dc.type.genre | Relatório | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto Estadual n. 63.911, de 10 de dezembro de 2018 [São Paulo] | pt_BR |
dc.relation.references | Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2018/decreto-63911-10.12.2018.html | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15674 | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
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