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Relatório

Relatório final dos trabalhos realizados, de 1º de dezembro de 2023. Comissão Regional de Soluções Fundiárias.

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão Regional de Soluções Fundiáriaspt_BR
dc.date.accessioned2024-06-07T21:16:20Z
dc.date.available2024-06-07T21:16:20Z
dc.date.created2023-12-05
dc.date.issued2023-12-05
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). PROAD 47428/2023. Relatório Final. São Paulo, SP, 2023, 11 p.pt_BR
dc.identifier.otherComissão Regional de Soluções Fundiáriaspt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16420
dc.descriptionRelatório final não publicadopt_BR
dc.description.abstractPublica o relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, a ser encaminhado ao Juízo competente para decidir sobre a imissão na posse nos autos do processo n. 0002083- 98.2014.5.02.0007, em trâmite na 7ª Vara de Trabalho de São Paulo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectArremataçãopt_BR
dc.subjectComissão permanente
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectImissão de posse
dc.subjectImóvel
dc.subjectPosse
dc.subjectRelatório
dc.titleRelatório final dos trabalhos realizados, de 1º de dezembro de 2023. Comissão Regional de Soluções Fundiárias.pt_BR
dc.type.genreRelatóriopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto Estadual n. 63.911, de 10 de dezembro de 2018 [São Paulo]pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 54/GP, de 21 de julho de 2023pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2018/decreto-63911-10.12.2018.htmlpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15674pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR

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