Norma
Regulamento Geral [da Secretaria] - anexo ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado em sessão administrativa realizada em 3.7.1979, constante da Ata n. 55/79, publicada no Diário da Justiça do Estado de São Paulo de 12.7.79]
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Presidência (PR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-06-21T19:51:30Z | |
dc.date.available | 2024-06-21T19:51:30Z | |
dc.date.created | 1979-07-03 | |
dc.date.issued | 1979-09-11 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Regulamento Geral - Anexo ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo: Poder Judiciário: São Paulo, n. 172, p. 30-37, 11 set. 1979. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16451 | |
dc.description | Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2 | |
dc.description.abstract | Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.isreplacedby | Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997] | |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Regulamento | pt_BR |
dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
dc.title | Regulamento Geral [da Secretaria] - anexo ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado em sessão administrativa realizada em 3.7.1979, constante da Ata n. 55/79, publicada no Diário da Justiça do Estado de São Paulo de 12.7.79] | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Regulamento | pt_BR |
dc.type.genre | Norma | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT] | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0200.htm | pt_BR |
dc.relation.isreplacedbylink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5793 | |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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