Norma
Portaria n. 33/GP, de 5 de agosto de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-08-05T21:33:14Z | |
| dc.date.available | 2024-08-05T21:33:14Z | |
| dc.date.created | 2024-08-05 | |
| dc.date.issued | 2024-08-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 33, de 5 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4029, p. 3-4, 5 ago. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16549 | |
| dc.description | Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, para suprimir o limite temporal para inclusão no benefício do auxílio-saúde, na forma que especifica. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10711 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Assistência | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | |
| dc.subject | Período de carência | |
| dc.subject | Plano de saúde | |
| dc.subject | Processo administrativo | |
| dc.subject | Regulamentação | |
| dc.title | Portaria n. 33/GP, de 5 de agosto de 2024 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA GP N. 33, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 33 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ata da 3ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 27 de junho de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3129 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16479 | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7567
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