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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 49 (9 a 13 dez. 2024)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 2024
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      Boletim informativo
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16956
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 [Republicação]
      Resolução n. 394/CSJT, de 22 de novembro de 2024
      Resolução n. 395/CSJT, de 22 de novembro de 2024
      Emenda Regimental n. 7/TST, de 25 de novembro de 2024
      Instrução Normativa n. 98/TCU, de 27 de novembro de 2024
      Resolução n. 396/CSJT, de 27 de novembro de 2024
      Resolução n. 397/CSJT, de 27 de novembro de 2024
      Resolução n. 398/CSJT, de 27 de novembro de 2024
      Resolução n. 399/CSJT, de 27 de novembro de 2024
      Resolução n. 400/CSJT, de 27 de novembro de 2024
      Resolução n. 401/CSJT, de 27 de novembro de 2024
      Resolução n. 402/CSJT, de 27 de novembro de 2024
      Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024
      Portaria n. 406/CNJ, de 29 de novembro de 2024
      Ato n. 660/TST.GP, de 3 de dezembro de 2024
      Resolução n. 178/CGSN, de 3 de dezembro de 2024
      Portaria n. 3.811/MPS, de 4 de dezembro de 2024
      Provimento n. 188/CNJ, de 4 de dezembro de 2024
      Ato Conjunto n. 86/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 6 de dezembro de 2024
      Ato Conjunto n. 87/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 6 de dezembro de 2024
      Decreto n. 12.299, de 6 de dezembro de 2024
      Edital n. 1/ENAMAT, de 6 de dezembro de 2024
      Enunciados CNJ, de 6 de dezembro de 2024
      Ato n. 113/CSJT.GP.SECAUDI, de 9 de dezembro de 2024
      Decreto n. 12.304, de 9 de dezembro de 2024
      Edital n. 6/CR, de 9 de dezembro de 2024
      Instrução Normativa n. 2.239/RFB, de 9 de dezembro de 2024
      Lei n. 15.040, de 9 de dezembro de 2024
      Lei n. 15.041, de 9 de dezembro de 2024
      Portaria n. 23/CR, de 9 de dezembro de 2024
      Portaria n. 60/GP, de 9 de dezembro de 2024
      Portaria n. 15/GP.CR, de 10 de dezembro de 2024
      Portaria n. 58/DGA, de 10 de dezembro de 2024
      Portaria n. 62/GP, de 10 de dezembro de 2024
      Portaria n. 63/GP, de 10 de dezembro de 2024
      Portaria n. 64/GP, de 10 de dezembro de 2024
      Ato n. 75/GP, de 11 de dezembro de 2024
      Instrução Normativa n. 29/ITI, de 11 de dezembro de 2024
      Instrução Normativa n. 2.240/RFB, de 11 de dezembro de 2024
      Portaria n. 3.880/MPS, de 11 de dezembro de 2024
      Ato Conjunto n. 91/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 12 de dezembro de 2024
      Edital n. 23/GP, de 12 de dezembro de 2024
      Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 125, de 2024
      Edital do 2° Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário - CNJ, de 2024
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 49, 9 a 13 dez. 2024. p. 5.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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