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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 7 (17 a 21 fev. 2025)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2025
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17116
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Resolução n. 764/CFFa, de 6 de dezembro de 2024
Portaria n. 20/CNJ, de 3 de fevereiro de 2025
Portaria n. 22/CNJ, de 5 de fevereiro de 2025
Portaria n. 26/CNJ, de 6 de fevereiro de 2025
Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 13 de fevereiro de 2025
Ato n. 66/PR, de 13 de fevereiro de 2025
Edital de 13 de fevereiro de 2025/CSJT: programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante da Justiça do Trabalho
Portaria n. 117/CJF, de 16 de fevereiro de 2025
Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2025
Portaria n. 24/GP, de 17 de fevereiro de 2025
Recomendação n. 1/CR.VPA, de 17 de fevereiro de 2025
Instrução Normativa n. 71/SRT.MGI, de 19 de fevereiro de 2025
Portaria n. 9/DGA, de 19 de fevereiro de 2025
Portaria n. 10/DGA, de 19 de fevereiro de 2025
Portaria n. 11/DGA, de 20 de fevereiro de 2025
Ato n. 8/CSJT.GP.SG.SGPES, de 24 de janeiro de 2025
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 1, de 2025
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 7, 17 a 21 fev. 2025. p. 2.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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