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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 19 (19 a 23 maio 2025)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2025
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      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 19 (19 a 23 maio 2025)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2025
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17362
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 2.429/CFM, de 25 de abril de 2025
      Resolução n. 8/CFP, de 30 de abril de 2025
      Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PA 13 (R4), de 7 de maio de 2025
      Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PP 02 (R1), de 7 de maio de 2025
      Comunicado n. 4/GP, de 15 de maio de 2025
      Portaria n. 8/CR, de 15 de maio de 2025
      Portaria n. 140/CNJ, de 15 de maio de 2025
      Provimento n. 193/CNJ, de 15 de maio de 2025
      Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos n. 1, de 16 de maio de 2025
      Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos n. 2, de 16 de maio de 2025
      Portaria n. 779/MTE, de 16 de maio de 2025
      Portaria n. 1.839/PRES.INSS, de 16 de maio de 2025
      Provimento n. 2/GCGJT, de 16 de maio de 2025
      Resolução administrativa n. 2, de 16 de maio de 2025
      Ato n. 1/VPA.CR, [de 19 de maio de 2025]
      Ato n. 31/GP, de 19 de maio de 2025
      Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Caetano do Sul n. 1, de 19 de maio de 2025
      Provimento n. 5/GCGJT, de 19 de maio de 2025
      Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025
      Ato n. 272/CLEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 20 de maio de 2025
      Ato n. 276/SEGJUD.GP, de 20 de maio de 2025
      Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 20 de maio de 2025
      Portaria n. 26/DGA, de 20 de maio de 2025
      Resolução n. 621/CNJ, de 20 de maio de 2025
      Decreto n. 12.464, de 21 de maio de 2025
      Lei n. 15.138, de 21 de maio de 2025
      Portaria n. 134/SOF.MPO, de 22 de maio de 2025
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 19, 19 a 23 maio 2025. p. 4.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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