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Resumo

Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 28 de abril de 2025. Ata n. 14/2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherTribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2025-05-27T19:56:35Z
dc.date.available2025-05-27T19:56:35Z
dc.date.created2025-04-28
dc.date.issued2025-04-28
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 28 de abril de 2025. Ata nº 14/2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4228, p. 7-11, 26 maio 2025.pt_BR
dc.identifier.otherTribunal Pleno
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17369
dc.description.abstractDivulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 28 de abril de 2025.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAgravopt_BR
dc.subjectAgravo regimental
dc.subjectAposentadoria
dc.subjectCarreira no serviço público
dc.subjectCompetência
dc.subjectMagistrado
dc.subjectÓrgão colegiado
dc.subjectProcesso administrativo
dc.subjectProcesso disciplinar
dc.subjectRegimento Interno
dc.subjectReunião
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAta da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 28 de abril de 2025. Ata n. 14/2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.type.atoAtapt_BR
dc.identifier.number14
dc.type.genreResumopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 5.584, de 26 de junho de 1970
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesResolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017
dc.relation.referencesResolução n. 224/TST, de 25 de novembro de 2024
dc.relation.referencesAta da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 24 de fevereiro de 2025. Ata n. 2/2025
dc.relation.referencesAta da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 20 a 27 de fevereiro de 2025. Ata n. 3/2025
dc.relation.referencesEmenda Regimental n. 55 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 27 de fevereiro de 2025]
dc.relation.referencesAta da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 17 a 24 de março de 2025. Ata n. 7/2025
dc.relation.referencesAta da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 31 de março a 7 de abril de 2025. Ata n. 11/2025
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4657.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5584.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11753
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/242717
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17284
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17285
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17125
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17288
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17287
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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