Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 24 (23 a 27 jun. 2025)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-06-25T21:58:20Z
dc.date.available	2025-06-25T21:58:20Z
dc.date.issued	2025-06-30
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 24, 23 a 27 jun. 2025. p. 4.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17440
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 24 (23 a 27 jun. 2025)	pt_BR
dc.identifier.number	24
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 166/CNJ, de 30 de maio de 2025
dc.relation.references	Recomendação n. 162/CNJ, de 8 de junho de 2025
dc.relation.references	Nota Técnica n. 10/CI, de 11 de junho de 2025
dc.relation.references	Nota Técnica n. 11/CI, de 11 de junho de 2025
dc.relation.references	Nota Técnica n. 12/CI, de 11 de junho de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 19/CR, de 12 de junho de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 191/CNJ, de 16 de junho de 2025
dc.relation.references	Recomendação n. 163/CNJ, de 16 de junho de 2025
dc.relation.references	Resolução n. 628/CNJ, de 16 de junho de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 41/GP, de 17 de junho de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 31/DGA, de 18 de junho de 2025
dc.relation.references	Resolução n. 271/CFO, de 18 de junho de 2025
dc.relation.references	Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados
dc.relation.references	Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarujá n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados
dc.relation.references	Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarulhos n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados
dc.relation.references	Resolução n. 875/STF, de 23 de junho de 2025
dc.relation.references	Decreto n. 12.525, de 24 de junho de 2025
dc.relation.references	Decreto n. 12.526, de 24 de junho de 2025
dc.relation.references	Decreto n. 12.527, de 24 de junho de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 42/GP, de 24 de junho de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 173/SOF.MPO, de 24 de junho de 2025
dc.relation.references	Resolução n. 626/CNJ, de 24 de junho de 2025
dc.relation.references	Resolução n. 627/CNJ, de 24 de junho de 2025
dc.relation.references	Decreto n. 12.533, de 25 de junho de 2025
dc.relation.references	Decreto n. 12.534, de 25 de junho de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 43/GP, de 25 de junho de 2025
dc.relation.references	Ato n. 52/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
dc.relation.references	Ato n. 53/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
dc.relation.references	Instrução Normativa Conjunta n. 260/MGI.MDHC, de 26 de junho de 2025
dc.relation.references	Decreto n. 12.536, de 27 de junho de 2025
dc.relation.references	Instrução Normativa Conjunta n. 261/MGI.MIR.MPI, de 27 de junho de 2025
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Nome:: Info_atos_normativos_24_2025.pdf
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