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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 44 (10 a 14 nov. 2025)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2025
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      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 44 (10 a 14 nov. 2025)

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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
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      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17781
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Portaria n. 1.829/MTE.SRTE-SP, de 29 de outubro de 2025
      Instrução Normativa n. 2.289/RFB, de 30 de outubro de 2025
      Resolução Administrativa n. 2.821/TST, de 3 de novembro de 2025
      Resolução Administrativa n. 2.822/TST, de 3 de novembro de 2025
      Portaria Conjunta n. 10/DIT.DIRBEN.INSS, de 4 de novembro de 2025
      Resolução n. 1.024/CODEFAT.MTE, de 4 de novembro de 2025
      Portaria n. 26/CR, de 5 de novembro de 2025
      Portaria n. 54/GP, de 6 de novembro de 2025
      Portaria n. 55/GP, de 6 de novembro de 2025
      Portaria n. 56/GP, de 6 de novembro de 2025
      Portaria n. 57/GP, de 6 de novembro de 2025
      Portaria n. 58/GP, de 6 de novembro de 2025
      Portaria n. 59/GP, de 6 de novembro de 2025
      Ato n. 54/GP, de 7 de novembro de 2025
      Ato n. 55/GP, de 7 de novembro de 2025
      Portaria n. 62/DGA, de 7 de novembro de 2025
      Edital de remoção n. 30, de 7 de novembro de 2025. Proad n. 57975/2025
      Ato conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 10 de novembro de 2025
      Resolução n. 795/COFEN, de 10 de novembro de 2025
      Ato n. 96/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
      Ato n. 97/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
      Ato n. 98/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
      Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
      Decreto n. 12.712, de 11 de novembro de 2025
      Portaria n. 60/GP, de 11 de novembro de 2025
      Comunicado n. 12/GP, de 12 de novembro de 2025
      Lei n. 15.257, de 12 de novembro de 2025
      Portaria n. 10.110/SEGES.MGI, de 12 de novembro de 2025
      Portaria n. 63/DGA, de 12 de novembro de 2025
      Instrução Normativa n. 199/PRES.INSS, de 13 de novembro de 2025
      Edital de férias para juízes de 1º grau. Fruição em 2026
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 44, 10 a 14 nov. 2025, p. 4.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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